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Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância
Novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta
2019/04/16 -
Salário mínimo proposto para o próximo ano será de R$ 1.040
Lei que definia a fórmula (inflação mais o PIB) deixará de vigorar em 2020, e reajuste será calculado apenas pelo INPC
2019/04/16 -
Reforma tributária começa neste ano com fusão de impostos, diz Guedes
Em busca de apoio para a aprovação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a uma plateia de prefeitos, nesta terça-feira (9), que o governo pretende unificar até cinco tributos já neste ano e que, efetivada a mudança, a arrecadação será compartilhada com estados e municípios.
2019/04/16 -
Norma Coletiva que Dispensa Controle Formal de Horário Afasta Pagamento de Horas Extras
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de condenação de uma empresa de tecnologia da informação de São Paulo, ao pagamento de horas extras a um especialista de suporte, diante da existência de norma coletiva que autorizava o registro de ponto por exceção.
2019/04/16 -
Reforma tributária será pela metade
O ministro da Economia anunciou ontem que as mudanças deixarão de fora os impostos cobrados por estados e municípios
2019/04/15 -
Cláusula Coletiva que Exigia Quitação das Contribuições com o Sindicato para Homologar Rescisão é Nula
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de norma coletiva que listava, entre os documentos a serem apresentados para a homologação da rescisão de contrato de trabalho, os comprovantes de quitação das obrigações sindicais.
2019/04/15 -
Receita tributa descontos obtidos em parcelamento
Sandro Machado: "A Receita tenta tributar algo que não é exatamente um ganho"
2019/04/15 -
Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo.
2019/04/15 -
Novas normas também à IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Instrução Normativa nº 1.881
2019/04/15 -
Publicação da versão 5.0.9 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicada a versão 5.0.9 do programa da ECF
2019/04/15