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Comissão da covid-19 debate necessidade de cadastro único digital da população
A necessidade de informações detalhadas, centralizadas e confiáveis sobre a população brasileira, evidenciada pela pandemia do novo coronavírus, levou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a propor debate sobre a implantação de um cadastro único nacional digital, com dados sistematizados que auxiliariam a combater fraudes na execução de programas emergenciais e sociais de longo prazo.
2020/05/26 -
Pequenos negócios têm 149 linhas de crédito à disposição na crise
Nona edição de levantamento feito pelo Sebrae aponta para um crescimento do número de linhas de crédito voltadas aos donos de micro em pequenas empresas
2020/05/26 -
Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020
O prazo de entrega encerra-se em 30 de junho.
2020/05/26 -
Período de Gozo de Benefício por Incapacidade Deve ser Computado Para Efeito de Carência
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS 12/2020
2020/05/26 -
Guedes quer 'Refis do coronavírus' para parcelar tributo adiado
Medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em que muitas ainda teriam dificuldades
2020/05/25 -
Micro e pequenas empresas vão poder adiar pagamento do Simples Nacional
A decisão do Comitê Gestor do programa ocorre em função dos impactos causados pela pandemia da Covid-19
2020/05/25 -
Crise causada pela pandemia poderá levar a alta de impostos, dizem economistas
Estima-se que com os gastos públicos para amenizar os efeitos da quarentena, o endividamento bruto brasileiro deverá passar de 76% do PIB
2020/05/25 -
Pedidos de recuperação judicial devem triplicar em relação a 2019
No Brasil, a recuperação judicial foi instituída pela Lei nº 11.101/2005. As organizações entram na Justiça e são obrigadas a realizar uma assembleia com credores para apresentar um plano para honrar os compromissos financeiros
2020/05/25 -
Optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas de exportação
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Simples Nacional têm direito às imunidades tributárias previstas na Constituição Federal, exceto nas hipóteses de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição sobre o salário (PIS).
2020/05/25 -
Empresa que Suspende o Contrato e Mantem Empregados Trabalhando por Meio Remoto Pode ser Autuada
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual encaminhado com 2 dias de antecedência, a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de 60 dias, que poderá ser fracionado em até 2 períodos de 30 dias.
2020/05/25