(44)Notícias Técnicas
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Bolsonaro prorroga novamente programa de redução de salários e jornada
Com medida, Benefício Emergencial será pago por até seis meses
2020/08/25 -
e-CAC e GOV.BR alterações a partir de 01 de setembro: Dicas para Facilitar
No dia 01 de setembro de 2020 o acesso ao e-CAC, quando feito por meio de certificado digital, deverá ser exclusivamente pelo GOV.BR. Algumas dúvidas vêm surgindo com relação a essa mudança, então decidi trazer informações adicionais:
2020/08/25 -
Situações Previstas em Convenção/Acordo Coletivo Referente a Estabilidade no Emprego
Conceitua-se como estabilidade no emprego o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por motivos que justifiquem justa causa ou força maior.
2020/08/25 -
Caixa divulga a versão 12 do Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
A Caixa - Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 24-8, a Circular 921 Caixa, de 20-8-2020, que divulga a versão 12 do Manual de Orientações - Regularidade do Empregador.
2020/08/25 -
Governo quer reforma tributária ampla até outubro, diz secretário da Receita Federal
Tostes afirmou ainda que uma fusão de todos os impostos é a melhor solução
2020/08/25 -
PGFN publica edital com propostas para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor
O valor consolidado por inscrição deve observar o teto de 60 salários mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total
2020/08/24 -
CFC muda norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes
Resolução CFC nº 1.600.
2020/08/24 -
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos.
2020/08/24 -
Programa de suspensão de contratos será prorrogado por dois meses
Paulo Guedes, ministro da Economia, confirmou a ampliação do prazo. Se de fato aprovada a medida, acordos passarão a ser válidos por até 180 dias
2020/08/24 -
STF mantém contribuição de 10% do FGTS nos desligamentos sem justa causa
Decisão declarou constitucional o pagamento, previsto no artigo 1º da Lei Complementar 110/2001
2020/08/24