(44)Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
STF decide que somente ISS incidirá sobre licenciamento de softwares
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que, a partir de agora, o ISS (Imposto sobre Serviços) será o único tributo a ser cobrado sobre contratos de licenciamento ...
2021/12/22 -
Férias coletivas: entenda como funciona e veja as principais dúvidas
Período de recesso é comum para as empresas , mas não é obrigatório. Entenda como funciona e quem tem direito
2021/12/22 -
Como são Tributados os Lucros Distribuídos no Simples Nacional?
São considerados isentos do imposto sobre a renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário...
2021/12/22 -
PIS/COFINS: Peças, Óleos, Combustíveis e Demais Itens Podem Gerar Créditos
A pessoa jurídica que apura o PIS/COFINS não cumulativos está autorizada a apropriar créditos dessa contribuição...
2021/12/22 -
Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal esclarece sobre apropriação de crédito pela indústria têxtil
Solução de Consulta COSIT nº 204/2021
2021/12/22 -
IR: novo projeto proposto no Senado isenta 20 milhões de contribuintes
A proposta anterior havia sido enviada pelo governo e aprovada pela Câmara.
2021/12/22 -
Multa do FGTS pode ter que ser paga ao governo e Seguro-desemprego pode ser extinto
O estudo determina que o dinheiro alimente as contas do Fundo, exclusivamente, daqueles que ganham até um salário mínimo e meio por mês, o que com base no salário mínimo nacional seria R$ 1.650.
2021/12/21 -
Sped - Receita Federal aprova Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 104/2021
2021/12/21 -
Copagás obtém liminar para suspender processo de ágio interno no Carf
A Receita Federal exigiu IRPJ e CSLL de 2008 por causa de uma amortização de ágio.
2021/12/21 -
Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)
2021/12/21