(44)Notícias Técnicas
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Aposentadoria e salário-maternidade serão concedidos em 30 minutos
As aposentadorias por tempo de contribuição e os salários-maternidade serão concedidos em 30 minutos a partir do dia 27 de janeiro.
2009/01/23 -
Pedidos de adesão ao Simples Nacional superam expectativas
Do início de janeiro até agora, mais de 232 mil empresas já solicitaram inclusão peloi site da Receita Federal
2009/01/23 -
STJ implanta sistema on-line de inclusão, acompanhamento e cancelamento de conta única no Bacen-Jud
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como ‘penhora on-line’
2009/01/23 -
Projeto permite terceirização de atividade-fim
Hoje, a legislação admite que sejam contratadas empresas para prestar serviços de limpeza, segurança e outras não ligadas diretamente à atividade final da empresa contratante.
2009/01/23 -
Ministério do Trabalho cria grupo para monitorar empresas que receberam recursos do FAT
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou hoje (22) a criação de um grupo, formado pelo governo, empresários e trabalhadores, para acompanhar o cumprimento dos objetivos sociais dos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhado
2009/01/23 -
Declarações da malha fina do IR 2004 são liberadas nesta sexta
A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (23), mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2004 (ano-base 2003).
2009/01/23 -
Portador de deficiência não tem reintegração ao emprego assegurada
Após 14 anos de serviços prestados à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – Saelpa, um motorista portador de deficiência foi dispensado sem justa causa e pleiteou na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego
2009/01/23 -
Simples Nacional: Prorrogação de Prazo: Competência Janeiro/2009
Resolução CGSN n º 43/2008
2009/01/22 -
Prazo para opção pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30
Brasília, 21 de janeiro de 2009 Prazo para opção pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30O prazo para que as micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30 de janeiro, às 20 horas.
2009/01/22 -
Aspecto trabalhista da Lei de Recuperação e Falência é constitucional, diz PGR
A PGR (Procuradoria Geral da República) considera constitucional artigo da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências que prevê isenção de responsabilidade por dívidas trabalhistas em eventuais sucessões de empresas.
2009/01/22