(44)Notícias Técnicas
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Mesmo pendente recurso no TST, execução é definitiva para a parte que não recorreu.
A execução provisória é aquela fundada em sentença da qual houve recurso, ainda pendente de julgamento.
2010/05/03 -
Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva
Para o TRT, a Lei nº 605/49 e o Decreto nº 27.048/49 não foram revogados e autorizam o trabalho nessas situações em várias atividades comerciais
2010/05/03 -
IR 2010: último dia para declarar. Tenha um Plano B para evitar problemas
O sistema tende ficar lento e deixar para a última hora pode ser arriscado.
2010/04/30 -
Saiba como declarar e fugir da multa do Leão
Para escapar da multa mínima de R$ 165,74 --a máxima pode chegar a 20% do imposto devido--, o contribuinte deve enviar o documento antes do fim do prazo.
2010/04/30 -
Especial IFRS PME: o que é idêntico ao modelo completo
Contudo, não há necessidade de apresentação de todas as informações de períodos anteriores
2010/04/30 -
CCJ aprova projeto de inscrição e extinção de empresas
Objetivo da medida é facilitar a consulta das regras em vigor que disciplinam abertura e fechamento de companhias num único documento legal
2010/04/30 -
20 dicas para você vencer o medo de montar um negócio de sucesso
Se você tem vontade de ser um empreendedor, veja como é possível deixar a insegurança de lado e partir para essa jornada
2010/04/30 -
Cadastro Positivo pode dispensar lei
O cadastro positivo é tido como fundamental para o desenvolvimento sustentável do crédito no Brasil.
2010/04/30 -
TST decide que ações não integram salário
Pagamento com stock options está livre de encargos
2010/04/30 -
Professor tem direito a intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas
Os professores, apesar de contarem com regras próprias para a jornada máxima, não têm norma específica para o intervalo interjornada.
2010/04/30