(44)Notícias Técnicas
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Isenção de ICMS tem repercussão geral no STF
O recurso foi interposto pelo governo de Minas Gerais contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que isentou da incidência de ICMS bens destinados à Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo.
2011/01/12 -
Contrato social detalhado garante sucesso e protege sócios
Uma sociedade celebrada com autoconhecimento e consciência vale a pena por si mesma e independentemente do eventual resultado da empreita
2011/01/12 -
Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia
Por todo esse quadro apresentado, a Justiça do Trabalho acabou reconhecendo o vínculo de emprego entre ela e o pedreiro na relação estabelecida para prestação de serviços na obra destinada a moradia.
2011/01/12 -
Programa do IR só estará disponível em 1º de março
Mas a Receita manterá em seu site um modelo da nova declaração para que os contribuintes possam conhecê-lo
2011/01/11 -
Portaria estabelece novos valores para desconto de INSS
O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá 15,5 milhões de beneficiários
2011/01/11 -
Troca do RG pela nova identidade começa no próximo dia 17
As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana.
2011/01/11 -
MEI deve declarar rendimento
Prazo estabelecido pela Receita Federal vai até 31 de janeiro. Documento deverá ser entregue via web
2011/01/11 -
Receita Federal fecha o cerco a grandes empresas e milionários no IR
Negócios com renda anual superior a R$ 90 milhões e ricos com fortunas estão na mira
2011/01/11 -
Prejuízos em 2008 e 2009 geram dedução e reduzem arrecadação de IR
As deduções geradas ainda devem manter efeito semelhante na arrecadação deste ano.
2011/01/11 -
Quando vale a pena parcelar o IPVA e o IPTU?
Isso mesmo: planejar-se durante um ano inteiro é melhor que apertar o cinto no início do ano.
2011/01/11