(44)Notícias Técnicas
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Apuração eletrônica do PIS e da Cofins tem prazo apertado
Nessa etapa, serão obrigadas 137 mil empresas pertencentes ao regime de tributação lucro real.
2011/02/15 -
Mudanças na declaração do IRPF devem complicar a vida do contribuinte
Alguns cuidados precisam ser tomados para evitar erros e imprecisões que podem fazer o ajuste cair na malha fina e atrasar a restituição.
2011/02/15 -
Distorções do Simples afastam MPEs
Especialistas defendem mudanças no regime, a fim de aproximá-lo das necessidades de pequenos empreendimentos.
2011/02/15 -
Prazo para micro declarar IR é prorrogado
Os EIs que não cumprem a norma estão sujeitos a multas e a ter o CNPJ manchado.
2011/02/15 -
Sentença extingue ação regressiva do INSS contra instituição financeira
De acordo com o INSS, até o fim de 2010 foram ajuizadas 1.250 ações regressivas.
2011/02/15 -
Receita abre nesta terça consultas a lote residual do IR 2006
Restituições poderão ser sacadas a partir de 22 de fevereiro.
2011/02/15 -
Contabilistas aprovam novas regras sobre o imposto
O novo limite enquadra os contribuintes de forma mais eficaz.
2011/02/15 -
Proposta reajusta alíquotas da tabela do Imposto de Renda em 7,6%
O texto fixa as seguintes alíquotas, conforme o rendimento, a partir do ano-calendário de 2011:
2011/02/15 -
Auditor Fiscal do Trabalho tem obrigação de autuar empresa que descumpre legislação trabalhista
Essa é a determinação do artigo 628, da CLT, aplicado pela 2a Turma do TRT-MG
2011/02/15 -
Adicional de periculosidade deve ser pago sobre todo tempo de exposição ao risco
Como forma de compensação, a legislação brasileira prevê o pagamento de um adicional ao salário para os trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas.
2011/02/15