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Ministérios estudam idade mínima para aposentadoria
Trabalhador do setor privado só teria benefício aos 65 (homens) e 60 (mulheres)
2011/02/25 -
PLP 591/10 voltará a ser discutido
Pietrobon pediu ainda que os parlamentares tenham atenção especial ao artigo 5º da Medida Provisória 507/2010
2011/02/25 -
CVM cobra mais precisão em demonstrações financeiras
Em ofício divulgado nessa quinta-feira (24/2), a autarquia do mercado de capitais afirma ter constatado deficiência na forma de evidenciar as informações em notas explicativas
2011/02/25 -
Governo fará MP para corrigir o IR em 4,5%
Medida está sendo preparada e será enviada nos próximos dias para o Congresso
2011/02/25 -
Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados
A reclamação trabalhista durou de 1995 a 1997, período em que a recorrente ainda era sócia da empresa.
2011/02/25 -
Acordo coletivo limita pagamento de descanso não usufruído ao adicional
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo.
2011/02/25 -
Metade dos empreendedores ainda não enviou declaração
O prazo encerra na próxima segunda-feira; quem não entregar paga multa mínima de R$ 50
2011/02/24 -
Imobiliárias e construtoras têm dia 28 para entregar Dimob
A Dimob deve ser apresentada por empresas imobiliárias, construtoras e incorporadores sempre no último dia útil de fevereiro
2011/02/24 -
Nova orientação para precatório
A 2 Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Fazenda Pública pode recusar um precatório oferecido em substituição de penhora por um devedor durante a execução fiscal.
2011/02/24 -
Novo salário mínimo será de R$ 545
Governo mostra força no Senado e, com PT unido, derruba por ampla margem proposta de R$ 560 da oposição
2011/02/24