(44)Notícias Técnicas
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EFD – Receita Federal do Brasil esclarece o Protocolo 3/2011
O Protocolo ICMS 3/2011 NÃO PRORROGOU a obrigatoriedade
2011/04/26 -
CNJ impede fraudes em penhora
Cooperativas de créditos estão sendo incluídas no sistema de bloqueio on-line
2011/04/26 -
Receita desmonta esquema de venda de recibos médicos falsos usados para descontar no IR/2011
Fisco lembra contribuinte e profissionais da saúde que declarar serviço não usado é crime
2011/04/26 -
Exclusão de empresa inadimplente do Refis decai em cinco anos
O Refis foi criado pela Lei n. 9.964/2000 para permitir o parcelamento de dívidas de empresas com a Secretaria da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
2011/04/26 -
Receita fez autuações no valor de R$ 17 bilhões
A Receita também se prepara para por em prática a malha fina das empresas, que vai funcionar nos mesmos moldes da existente para as pessoas físicas.
2011/04/26 -
Informatização de MPE irá ajudar contadores
Cerca de 20% de novos players deverão surgir no mercado nos próximos anos, de acordo com analistas de mercado.
2011/04/26 -
Empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra a empresa será reintegrado e indenizado
Tanto que o artigo 1o da Lei 9.029/95 proíbe qualquer prática discriminatória para efeito de acesso ou manutenção da relação de emprego.
2011/04/26 -
2ª Turma determina depósito de FGTS a trabalhador que recebe auxílio-doença
O Regional determinou, assim, que se excluísse da condenação imposta à empresa o recolhimento do FGTS relativo ao período de afastamento do empregado.
2011/04/26 -
Acesso ao canal eletrônico Conectividade Social será exclusivamente por meio do ICP-Brasil
A versão do Conectividade Social que utiliza certificados digitais em padrão diferente do ICP-Brasil permanecerá disponível até 31.12.2011
2011/04/25 -
Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio
O inventor não ganha a patente de pronto.
2011/04/25