(44)Notícias Técnicas
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Receita Federal divulga novidades para quem quer viajar para o exterior
Além do limite de isenção de US$ 500, há limites quantitativos para bebidas alcoólicas e alguns limites de quantidade para pequenas lembranças
2011/05/10 -
Benefícios não sacados em 60 dias são bloqueados
Pela norma de segurança, a instituição bancária devolve o valor ao INSS.
2011/05/10 -
STJ libera multa de guerra fiscal
O incentivo concedido reduz, de 12% para 9%, o ICMS recolhido em Goiás.
2011/05/10 -
Justiça condena empresas por discriminação estética
Juízes entendem que exigências ultrapassam o razoável
2011/05/10 -
Empresa deverá indenizar empregado membro da CIPA deixado sem função
Diante dessa situação, passando dia após dia sem nada para fazer na empresa, o reclamante acabou mesmo pedindo as contas e a rescisão contratual foi homologada pelo sindicato da categoria.
2011/05/10 -
Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização
Contratada como auxiliar de escritório em 2000, ela foi dispensada em 2008, sem justa causa, quando estava grávida de sete semanas.
2011/05/10 -
DIPJ 2011 - Programa Gerador já está disponível na página da Receita
A DIPJ 2011 deverá ser apresentada, também, pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas.
2011/05/09 -
Receita abre segunda (9/5) consulta ao 5º Lote residual Multiexercício do IRPF (exercícios 2010, 2009 e 2008)
A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
2011/05/09 -
Data da restituição do IR por torpedo
Contribuinte deve cadastrar celular para receber informações
2011/05/09 -
Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade
Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
2011/05/09