Notícias Técnicas

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.

A empresa foi autuada em 2007 pela Receita Federal por não recolher o Imposto de Renda e a CSLL dos valores restituídos de ICMS pelos Estados entre 2002 e 2005.

Os números levantados pela CNI mostram que o governo mineiro incluiu 239 itens apenas no ano de 2009

Para evitar que os créditos presumidos concedidos neste ano percam a validade, a instrução normativa estabeleceu que a regulamentação é retroativa a 1º de janeiro.

Ato do Congresso Nacional nº 20/2011 - DOU 1 de 18.05.2011

A mobilização faz parte da nova formatação do programa Sebraetec, lançado neste ano.

Sistemas de gestão sem a capacidade tecnológica também contribuem para o cenário desfavorável

O dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 25 de maio, com correção de 42,46%, referente à variação da taxa Selic.

É utilizado, também, pelo Programa do Seguro-Desemprego, para a conferência de dados referentes às relações de emprego.

Segundo a empresa, a norma coletiva previa que o intervalo que a professora fazia após quatro horas de trabalho caracterizava a quebra do serviço prestado em horas-aula consecutiva.