(44)Notícias Técnicas
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Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais
As diferenças salariais foram deferidas pela sentença, mas a retificação dos registros funcionais, não.
2011/05/24 -
Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização
No TST, porém, o entendimento foi diverso.
2011/05/24 -
Dacon: multas foram canceladas no fim de semana
Por esta razão, a Federação entrou em contato com a Receita Federal e obteve a informação de que o cancelamento das multas foi processado no final de semana.
2011/05/23 -
Provisões não podem ser deduzidas da CSLL
Para o Carf, abatimento só pode ser feito após derrota na Justiça
2011/05/23 -
Empreendedor Individual: cuidado com utilização de cartão de crédito
Sescon-RJ alerta que as informações dos gastos com o serviços devem ser declaradas.
2011/05/23 -
Projeto permite que trabalhador desconte aluguel na folha de pagamento
A possibilidade de desconto em folha de pagamento deverá estar prevista nos contratos de locação de imóvel.
2011/05/23 -
Nova modalidade de impressão do Comprovante de Inscrição no CPF no sítio da RFB
O contribuinte deve informar os dados que estão no comprovante de atendimento dos conveniados (BB, CEF, ECT) que são: local, código e data de atendimento, além da data de nascimento.
2011/05/23 -
Refis da Crise paralisa recuperação de débitos e eleva dívida ativa da União
A cobrança segue estacionada em 2011, indicando uma nova alta do passivo também este ano.
2011/05/23 -
Veja como aposentado fica isento do IR
O desconto é sobre os rendimentos mensais pagos pelo INSS.
2011/05/23 -
Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical
No caso, a empresa alegou que o reclamante não poderia exigir a estabilidade provisória porque o sindicato ainda não obteve o seu registro perante o MTE.
2011/05/23