(44)Notícias Técnicas
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Turma mantém revelia de empresa desconstituída que foi citada por edital
A revelia é o não comparecimento à audiência inicial para apresentação de defesa e sua principal conseqüência é que os fatos alegados pelo reclamante são considerados verdadeiros.
2011/07/04 -
Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência
Essa é, na realidade, a verdadeira finalidade das férias: a reposição de energias.
2011/07/04 -
Dimof - Aprovada a versão 2.0 do programa gerador da declaração
Instrução Normativa RFB nº 1.168/2011 - DOU 1 de 30.06.2011
2011/07/01 -
Receita pode reter por até 90 dias produto importado
Regra anterior previa apreensão da mercadoria ilegal por, no máximo, 60 dias
2011/07/01 -
STF quer definir teto para valor de aviso prévio
Não seria, portanto, um valor progressivo que aumenta com o passar dos anos.
2011/07/01 -
PER/DCOMP - Aprovada nova versão do programa gerador (versão 4.3)
Ato Declaratório Executivo Corec nº 2/2011 - DOU 1 de 30.06.2011
2011/07/01 -
Empresa não pode renovar contratação de serviços após prazo gratuito sem aviso
O primeiro cuidado é com relação à suposta facilidade de se cancelar os serviços após o período gratuito.
2011/07/01 -
Desoneração de ICMS emperra com guerra fiscal
No entanto, a questão ainda esbarra na morosidade da Justiça brasileira.
2011/07/01 -
JT concede indenização a trabalhador que não conseguia emprego por culpa da ex-empregadora
A empresa não se conformou com a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais, imposta em 1º grau.
2011/07/01 -
Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte
A resolução do TST, ao suprimir a OJ 215, trouxe consequências para o mundo jurídico e, principalmente, clareou a matéria.
2011/07/01