(44)Notícias Técnicas
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Empregado obrigado a percorrer vários setores antes da demissão não será indenizado
Em cada setor o empregado deveria indagar se estava devendo alguma coisa, o que, segundo ele, pressupõe que se parte do princípio de que é desonesto.
2011/09/20 -
Empresa é absolvida por rescisão antecipada de contrato de experiência
Nesse período, o empregador pode verificar as aptidões do empregado para posterior contratação.
2011/09/20 -
Aprovação do Programa Gerador 2.5 do DACON Mensal-Semestral
Instrução Normativa nº 1.194/11
2011/09/19 -
Governo estuda compensar IOF para exportador
A solução deve sair em dezembro, quando começará a ser recolhido o tributo.
2011/09/19 -
Proposta permite dedução do IR de gasto com plano de saúde de empregados
O projeto foi apresentado pelo deputado Lindomar Garçon
2011/09/19 -
Com alta de imposto, governo compensou extinção da CPMF
Maior responsável pela recuperação do caixa foi o IOF, que voltou a subir em 2011 para conter a valorização do real
2011/09/19 -
Projeto que altera o Supersimples já está na pauta na CAE
Na próxima terça-feira (20), o parecer do relator, José Pimentel, será votado na Comisão de Assuntos Econômicos do Senado
2011/09/19 -
Prazo para entrega da DITR/2011 termina em 30 de setembro
A apresentação da DITR pode ser feita pela internet, em mídia removível ou em formulário, conforme o caso.
2011/09/19 -
Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias
É o que dizem as normas coletivas da categoria, aplicadas pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, Maurílio Brasil
2011/09/19 -
TST isenta trabalhador de dividir indenização com associação de deficientes
O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo empregado contra o ex-empregador, e não a tutela de cunho coletivo.
2011/09/19