Notícias Técnicas

As sanções a empresas que não se adaptarem à regra só podem ser aplicadas a partir de 10 de junho de 2014

Essa novidade integra o Projeto Porto Sem Papel, destaca a Receita, em nota.

As do lucro real são autorizadas, por lei, a deduzir tributos e contribuições do cálculo do IR e CSLL.

O juízo de 1º Grau deu razão à trabalhadora e reconheceu a equiparação salarial com o modelo indicado e com o paradigma matriz

Entre os objetivos do e-Social está o de eliminar a necessidade de passar informações em duplicidade

O serviço, disponibilizado pela Receita, tem como objetivo permitir a correção de eventuais falhas de preenchimento antes de sua conclusão.

A idade média dessas empresas teve um ligeiro aumento, passando de 9,7 anos para 9,8 anos, mas a taxa de saídas do mercado apresentou elevação.

A iniciativa integra o programa do governo federal Brasil Sem Miséria

Esse dispositivo trata do intervalo obrigatório de 20 minutos para o trabalho no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa.

Ao julgar recurso da trabalhadora, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reformou a decisão que julgou improcedente o apelo da escriturária que posteriormente passou a caixa.