(44)Como pode ficar a tabela do IR com reajuste pedido pelo Presidente
Presidente disse que solicitou ao ministro da Economia revisão pela inflação da tabela. Contribuintes que ganham até R$ 1.980 poderiam ficar isentos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou no último domingo, 12, que a tabela do Imposto de Renda deve ser reajustada pela inflação em 2020. Durante entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que pediu para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, corrija a tabela pela inflação para o próximo ano. “Pedido não é uma ordem. Mas, pelo menos corrigir o IR pela inflação para o ano que vem, com certeza vai sair”, declarou o presidente.
A tabela do IR não é corrigida desde 2015. Caso a inflação seja aplicada, haveria elevação nas faixas de renda sobre as quais incidem as alíquotas do IR e, com isso, mais contribuintes ficariam isentos do imposto e outros pagariam menos.
Hoje, quem ganha a partir de 1.903,99 reais mensais paga imposto de renda. Caso a tabela seja corrigida em 4,04% – projeção do Boletim Focus para a inflação este ano – esse limite subiria para 1.980,90 reais em 2020.
| Faixa salarial (R$) | Alíquota | Dedução (R$) |
|---|---|---|
| Zero a 1.903,98 | isento | Zero |
| De 1.903,99 a 2.826,66 | 7,5% | 142,80 |
| De 2.826,67 a 3.751,05 | 15,0% | 354,80 |
| De 3.751.06 a 4.664,68 | 22,5% | 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5% | 869,36 |
Tabela com reajuste da inflação
IPCA previsto para o ano é de 4,04%, segundo analistas consultados pelo BC
| Faixa salarial (R$) | Alíquota | Dedução (R$) |
|---|---|---|
| Zero a 1.980,90 | isento | Zero |
| De 1.980,80 a 2.940,84 | 7,5% | 148,80 |
| De 2.940,85 a 3.902,59 | 15,0% | 369,13 |
| De 3.9302,60 a 4.853,13 | 22,5% | 661,82 |
| Acima de 4.853,13 | 27,5% | 904,48 |
FONTE: RECEITA FEDERAL, BOLETIM FOCUS E REPORTAGEM
Segundo o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindisfisco Nacional), a tabela do IR está defasada em 95,46% por conta de sucessivos congelamentos na correção das faixas.
De acordo com o estudo, publicado em janeiro deste ano, a defasagem faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que efetivamente deveria recolher e que contribuintes que deveriam estar isentos do Imposto de Renda acabam sendo tributados. Pelos cálculos do Sindifisco, caso a correção inflacionária tivesse sido feita anualmente, estariam isentos contribuintes com renda mensal de até 3.689,57 reais.
Para Luiz Benedito, diretor do Sindifisco, a fala de Bolsonaro foi imprecisa. “[O presidente] não disse quanto, nem quando. Eu acho que isso não é significativo. A correção deveria ser feita no bojo de uma reforma tributária que está se pretendendo”. Porém, ele avalia que “alguma correção é melhor que nenhuma correção”.
De acordo com Tiago Slavov, coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal da Fecap, a correção da tabela pela inflação é uma medida tardia, devido a defasagem da tabela, mas representa um sinal positivo. “Na campanha eleitoral, o governo disse que reformaria a tabela do Imposto de Renda. Como não tem nada ainda nesse sentido, o Bolsonaro sinalizou uma correção da tabela do imposto de renda, que é algo mais simples”.
Perguntado sobre estudos para correção da tabela do IR e o impacto da medida, o Ministério da Economia disse que “não comenta projetos em estudo.”