(44)Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Estado e municípios se unem para maior rigor na fiscalização a microempreendedores individuais
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e as secretarias municipais vão passar a fiscalizar mais de perto os trabalhos dos Microempreendedores Individuais (MEI) do Espírito Santo.
2019/02/22 -
Jucesc divulga data unificada para protocolo digital
Com a implantação do protocolo digital para realização de atos de registro mercantil, a JUCESC estabeleceu, através da Resolução 001/2018, o cronograma a ser seguido para cada situação, conforme unidade de atendimento.
2019/02/13 -
Confaz divulga novo preço médio de referência para combustíveis em Alagoas
Valor serve como referência para cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
2019/02/12 -
Supremo mantém lei que obriga empresas do RJ a informar dados de empregado que presta atendimento em domicílio
Prevaleceu o entendimento de que a lei tratou de questão relativa a direito do consumidor, ampliando suas garantias de segurança no momento de receber prestadores de serviço em casa.
2019/02/11 -
TJDFT Prorroga prazos do PJE vencidos em 7/2
Conforme disposição expressa do art. 10, §2º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, regulamentada pelo art. 11, I e II, da Resolução 185/CNJ e pelo art. 9º, da Portaria Conjunta TJDFT 41/2015, em virtude de problemas no link de internet , fic
2019/02/08 -
Paraná – Novo Piso Salarial Estadual – Válido a Partir de 01/02/2019
O Governador do Estado do Paraná fixou, a partir de 1º de fevereiro de 2019, valores do piso salarial com fundamento no inciso V, do artigo 7º, da Constituição Federal e na Lei Complementar 103/2000.
2019/02/05 -
Profissionais liberais têm prazo prorrogado para pagamento do ISS Autônomo 2019 em Manaus
A Prefeitura de Manaus prorrogou até o dia 31 deste mês o prazo para pagamento da primeira parcela e cota única do ISS Autônomo 2019. Com isso, o desconto de 10% para os profissionais liberais que optarem pela cota única continua valendo. O Decreto n
2019/01/22 -
SC: Receita Federal faz 2º repasse de valores doados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente na declaração do IRPF/2018
Os fundos municipais do Estado de Santa Catarina foram contemplados com R$ 170 mil.
2019/01/21 -
ICMS-SP: Atualização da GIA versão 0801 a partir de 21/01/2019
A partir de 21 de janeiro de 2019, não serão recepcionadas GIAs criadas pelo programa GIA 0801 que não estejam atualizadas (versão 8.0.1.153 ou posterior).
2019/01/07 -
Novo titular da Receita Estadual quer ampliar arrecadação e simplificar para contribuinte
Ao assumir o comando da Receita Estadual nesta quarta-feira (2), o subsecretário Ricardo Neves Pereira citou uma série de medidas que pretende adotar na administração tributária, que vão desde a revisão completa dos incentivos fiscais, da qualifica
2019/01/04