(44)Carmem Feijó
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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SDI-1 não conhece recurso interposto via e-DOC com peças enviadas posteriormente
Ao se utilizar do sistema de peticionamento eletrônico (e-DOC), a trabalhadora transmitiu apenas as razões do agravo.
2012/08/28 -
Turma nega validade a homologação de rescisão em comissão de conciliação prévia
Ao negar validade ao termo firmado na comissão, o TRT-SP assinalou que o salário possui natureza alimentar e, por isso, a garantia pré-aposentadoria é irrenunciável.
2012/06/05 -
Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida
Depois de um período de seis meses de testes e aprimoramentos, ele se estenderá a todos os tribunais e unidades interessadas.
2012/01/31 -
Turma mantém nulidade de redução de adicional de periculosidade
O trabalhador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito a receber a diferença do percentual e seus reflexos.
2011/10/17 -
Terceirização, um complicado quebra-cabeças
O tema com o qual o TST promove a estreia da Justiça do Trabalho em audiências públicas
2011/10/04 -
Turma rejeita atestado emitido depois da audiência para justificar ausência
Na ação, o engenheiro pretendia ter reconhecido o vínculo de emprego com a Bremen Importadora Ltda., do ramo de produtos de lubrificação.
2011/09/23 -
Empresa recebe três penalidades cumulativas por má-fé e protelação
Ante o exposto, correta a decisão regional que aplicou as três penalidades
2011/04/19 -
Gestante será indenizada por gravidez comprovada após exame demissional
A garantia de estabilidade ou de indenização pelo período estabilitário à gestante quando a concepção ocorre durante o curso do contrato de emprego
2011/04/14 -
TST declara nula mudança de jornada sem aprovação da categoria
A cláusula que instituiu a jornada de oito horas integrou o acordo assinado em 1990
2011/03/29